Processo 168539/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 24/04/2009 10:37
Autuado em 24/04/2009 10:37
Oficio de encaminhamento 256/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1343/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão   1343/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/07/2011 Acórdão   1343/ 2011 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/10/2009 Acórdão   940/ 2009 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado JAIR RAMOS BRAGA (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 14:25 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Acórdão nº 1343/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1398/2010
23/10/2009 222 Acórdão nº 940/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 14:32 DP  
29/08/2011 17:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2075/2011 -
25/08/2011 15:32 DEX Informação nº 1052/2011 -
21/07/2011 17:59 STP Acórdão nº 1343/2011 -
21/07/2011 17:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2011 -
21/07/2011 17:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 294/2011 -
21/07/2011 16:06 GCHEB  
21/07/2011 16:00 STP  
11/05/2011 15:04 GCHEB  
13/01/2011 09:21 SITIO  
29/09/2010 15:02 GCFAMG Proposta de Voto nº 261/2010 -
29/09/2010 12:02 DG  
27/09/2010 14:58 DCE  
18/11/2009 10:49 DP Processo em remessa externa
17/11/2009 09:37 DP  
17/11/2009 08:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 514/2009 -
28/10/2009 09:12 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2009 -
23/10/2009 12:18 SMPjTC  
15/10/2009 11:03 DG  
11/09/2009 09:35 GCFAMG Proposta de Voto nº 418/2009 -
03/09/2009 13:55 SMPjTC Parecer nº 11202/2009 - aprovação Prestação de Contas Estaduais. Entidade da Administração Indireta do Estado. Parecer favorável da DCE. Parecer pela aprovação das contas
24/04/2009 15:58 DCE Instrução nº 185/2009 -
24/04/2009 10:36 DP  

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